Termos e Condições do MagiaPG

Última atualização: Dezembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma MagiaPG, você concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e o MagiaPG. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

O MagiaPG reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente eventuais atualizações. O uso continuado da plataforma após modificações constitui aceitação automática dos novos termos.

2. Definições e Esclarecimentos

Para fins destes termos, "usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços do MagiaPG. "Plataforma" compreende todos os serviços, jogos e funcionalidades oferecidos pelo magiapg, incluindo mas não limitado ao Fortune Rabbit, Plinko, Ultra Tesouro, Aladdin e Fortune Gems 2.

O termo "conta" refere-se ao registro pessoal criado pelo usuário para acesso aos serviços do MagiaPG. "Conteúdo" engloba todos os materiais, informações, jogos e recursos disponibilizados pela plataforma.

3. Requisitos de Elegibilidade

Para utilizar os serviços do MagiaPG, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade mínima legal em sua jurisdição para participar de atividades de entretenimento online. É sua responsabilidade garantir que o uso da plataforma seja legal em sua localização.

Usuários residentes no Brasil devem cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais aplicáveis. O magiapg não se responsabiliza por violações às leis locais por parte dos usuários. Menores de idade estão expressamente proibidos de utilizar nossos serviços.

4. Criação e Gerenciamento de Conta

A criação de conta no MagiaPG requer informações precisas e atualizadas. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

É permitida apenas uma conta por usuário. A criação de múltiplas contas resultará no encerramento de todas as contas associadas. O magiapg utiliza tecnologia avançada para detectar contas duplicadas e atividades suspeitas.

Você deve notificar imediatamente o MagiaPG sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança. A plataforma implementa medidas robustas de segurança, mas a proteção de suas credenciais é sua responsabilidade primária.

5. Uso Permitido da Plataforma

O MagiaPG destina-se exclusivamente ao entretenimento pessoal e recreativo. O uso da plataforma deve ser sempre responsável e dentro dos limites estabelecidos por estes termos. Jogos como Peixe Cortante dos Deuses, Novos Jogos e outros títulos disponíveis devem ser utilizados conforme suas regras específicas.

Você concorda em não utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros. O uso de software automatizado, bots ou qualquer método para obter vantagem injusta é estritamente proibido.

6. Proibições e Restrições

São expressamente proibidos no MagiaPG: tentativas de manipulação dos jogos, uso de múltiplas contas, compartilhamento de credenciais, atividades que comprometam a integridade da plataforma e qualquer forma de comportamento abusivo ou inadequado.

O magiapg proíbe categoricamente o uso da plataforma por menores de idade, pessoas em jurisdições onde tais atividades são ilegais, e usuários que não atendam aos requisitos de elegibilidade estabelecidos.

Violações a estas proibições resultarão em suspensão ou encerramento permanente da conta, sem direito a reembolso ou compensação.

7. Responsabilidades do Usuário

Como usuário do MagiaPG, você assume total responsabilidade por suas ações na plataforma. Isso inclui, mas não se limita a: manter informações de conta atualizadas, proteger suas credenciais de acesso, cumprir todos os termos e condições, e utilizar os serviços de forma responsável.

Você é responsável por conhecer e cumprir todas as leis aplicáveis em sua jurisdição relacionadas ao uso de plataformas de entretenimento online. O magiapg oferece ferramentas de jogo responsável, mas a utilização adequada dessas ferramentas é sua responsabilidade.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no MagiaPG, incluindo jogos, gráficos, textos, logotipos, músicas e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O magiapg e seus licenciadores retêm todos os direitos sobre este conteúdo.

O uso da plataforma não concede a você qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo. Você pode acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, conforme permitido por estes termos.

9. Política de Privacidade e Proteção de Dados

O MagiaPG está comprometido com a proteção de sua privacidade e dados pessoais. Coletamos, processamos e armazenamos informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Utilizamos tecnologia de criptografia avançada para proteger suas informações e implementamos medidas de segurança rigorosas em todos os nossos sistemas. O magiapg nunca compartilha informações pessoais com terceiros sem seu consentimento explícito, exceto quando exigido por lei.

10. Limitação de Responsabilidade

O MagiaPG fornece seus serviços "como estão" e não oferece garantias expressa ou implícita sobre a disponibilidade contínua, precisão ou adequação dos serviços para propósitos específicos. Utilizamos tecnologia de ponta para manter a qualidade e disponibilidade da plataforma, mas não podemos garantir operação ininterrupta.

Em nenhuma circunstância o magiapg será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total será limitada ao valor das transações realizadas em sua conta nos 30 dias anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

11. Jogos e Funcionalidades Específicas

Cada jogo disponível no MagiaPG possui regras e mecânicas específicas que devem ser respeitadas. Títulos como Fortune Rabbit, Plinko, Ultra Tesouro, Aladdin e Fortune Gems 2 operam com algoritmos certificados que garantem aleatoriedade e justiça nos resultados.

O magiapg reserva-se o direito de adicionar, modificar ou remover jogos da plataforma a qualquer momento, sempre com notificação prévia aos usuários quando possível. Novos jogos são regularmente adicionados para enriquecer a experiência dos usuários.

12. Política de Jogo Responsável

O MagiaPG promove ativamente o jogo responsável e oferece diversas ferramentas para ajudar os usuários a manter controle sobre suas atividades. Disponibilizamos limites de tempo, recursos educacionais e opções de autoexclusão para promover uma experiência saudável.

Encorajamos todos os usuários a estabelecer limites pessoais e a procurar ajuda profissional se sentirem que suas atividades de entretenimento estão se tornando problemáticas. O magiapg colabora com organizações especializadas em jogo responsável para fornecer suporte adequado.

13. Suspensão e Encerramento de Conta

O MagiaPG reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos e condições. Isso inclui, mas não se limita a, atividades fraudulentas, uso de múltiplas contas, comportamento abusivo ou violação de regras específicas de jogos.

Em casos de encerramento por violação, o usuário não terá direito a reembolsos ou compensações. O magiapg notificará o usuário sobre suspensões ou encerramentos quando apropriado e fornecerá informações sobre o processo de apelação quando aplicável.

14. Modificações dos Termos

Estes termos e condições podem ser modificados pelo MagiaPG a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviços. Modificações significativas serão comunicadas aos usuários através da plataforma ou por email registrado.

É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos para estar ciente de eventuais mudanças. O uso continuado da plataforma após modificações constitui aceitação automática dos termos revisados.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos e condições são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa relacionada ao uso do MagiaPG será resolvida preferencialmente através de negociação direta entre as partes.

Na impossibilidade de resolução amigável, as disputas serão submetidas à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes. O magiapg está comprometido em resolver conflitos de forma justa e transparente, sempre priorizando o diálogo e a mediação.

16. Contato e Suporte

Para questões relacionadas a estes termos e condições, dúvidas sobre a plataforma ou solicitações de suporte, nossa equipe está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana através dos canais oficiais de comunicação do MagiaPG.

Valorizamos o feedback dos usuários e estamos sempre dispostos a esclarecer dúvidas sobre nossos termos, políticas e funcionamento da plataforma. O magiapg mantém padrões elevados de atendimento ao cliente e resposta rápida a solicitações.

Importante

Estes termos e condições são parte integral da experiência MagiaPG. Recomendamos que você os leia cuidadosamente e entre em contato conosco se tiver dúvidas. Estamos comprometidos em fornecer um ambiente seguro, transparente e divertido para todos os usuários do magiapg.